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Câmara
13/05/2025 - 20h21
Especialistas pedem que novo Plano Nacional de Educação garanta maior inclusão e qualidade na educação infantil
Debatedores pedem também que governos federal e estaduais garantam mais recursos para essa etapa educacional
Câmara
13/05/2025 - 20h06
Câmara entra com ação para questionar decisão do STF no caso Ramagem
Mesa Diretora pede suspensão da decisão da 1ª Turma do STF
Câmara
13/05/2025 - 19h06
Debatedores pedem lei que autorize alunos a ingressar em universidades antes de concluir ensino médio
Projeto sobre o tema está em análise na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados
Câmara
13/05/2025 - 17h51
Deputados lamentam morte de Mujica, ex-presidente uruguaio
Para líder do governo, Mujica foi um dos maiores líderes da esquerda
Câmara
13/05/2025 - 16h36
Projeto prevê punição mais rigorosa para autoridade que dirigir ou cometer crime sob efeito de álcool ou drogas
O Projeto de Lei 4851/24 altera o Código Penal Brasileiro para determinar punição por crimes cometidos por autoridade sob efeito de álcool ou sub...
Câmara
13/05/2025 - 15h51
Debatedores cobram mais rigor contra trabalho escravo em lavouras de café no sul de Minas
Deputado defende punição de grandes empresas que compram o café produzido nessas condições ilegais
Câmara
13/05/2025 - 15h21
Projeto autoriza governo a construir e manter reservatórios de água na região Norte
O Projeto de Lei 4458/24, em análise na Câmara dos Deputados, autoriza o governo federal a construir e manter reservatórios de água nos estados da ...
Câmara
13/05/2025 - 15h06
Projeto prevê reserva de vagas em eventos para instituições de apoio a pessoas com deficiência
O Projeto de Lei 4524/24 torna obrigatória a reserva de espaço para instituições que promovam os direitos das pessoas com deficiência em eventos cu...
Câmara
13/05/2025 - 14h36
Debatedores criticam em seminário instalação de usina termelétrica no Distrito Federal
Deputada critica remoção de escola e pede novos estudos sobre impacto ambiental
Câmara
13/05/2025 - 14h07
Projeto exige autorização para o exercício da atividade de formulação de combustíveis
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Câmara
13/05/2025 - 13h36
Projeto amplia troca de informações entre autoridades sobre crimes na faixa de fronteira
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
13/05/2025 - 13h36
Projeto estabelece que execução fiscal prescrita não gera honorários
Proposta inclui na lei entendimento do Superior Tribunal de Justiça; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Câmara
13/05/2025 - 13h07
Projeto isenta de imposto as doações de montadoras feitas ao Senai
Hoje, protótipos que não são vendidos deixam de ser doados por conta de custos operacionais; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara
13/05/2025 - 12h21
Cancelado debate sobre elaboração do marco legal da criação de pássaros no Brasil
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados cancelou o debate que faria na quarta-feira (14) sobre a elaboração do marco legal ...
Câmara
13/05/2025 - 11h52
Para Motta, melhorar eficiência da máquina e rever isenções fiscais vão ajudar a baixar os juros
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