Domingo, 23 de Janeiro de 2022

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Medida provisória destina R$ 148 milhões para recuperação de estradas destruídas pelas chuvas

Câmara dos Deputados 22/01/2022 - 06h37 Medida provisória destina R$ 148 milhões para recuperação de estradas destruídas pelas chuvas Rogério Uchôa/Agência Pará Buracos tornam estrada no Pará ainda mais perigosa A Medida Provisória 1097/22 abre crédito extraordinário no Orçament...

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Câmara dos Deputados 21/01/2022 - 15h52 Correção: projeto sobre salários de professores foi arquivado em setembro do ano passado A Agência Câmara de Notícias errou ao publicar nesta quinta-feira (20) uma matéria sobre o Projeto de Lei 2075/21, do deputado Hildo Rocha, que tra...

Projeto cria “Hora do Colinho” em hospitais para bebês órfãos ou isolados dos pais

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Proposta restringe acesso a armas para acusados de violência doméstica

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Comissão aprova projeto que disciplina prazos e condições para resposta de órgãos públicos a cidadãos

Câmara dos Deputados 17/01/2022 - 12h02 Comissão aprova projeto que disciplina prazos e condições para resposta de órgãos públicos a cidadãos Cleia Viana/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri recomendou a aprovação da proposta, com alterações A Comissão de Trabalho, de Administração e Serv...

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Câmara dos Deputados 14/01/2022 - 19h20 Projeto prevê pagamento de honorário na mesma ação que dividir inventário Najara Araujo/Câmara dos Deputados Liziane Bayer: mudanças aprimoram o ordenamento jurídico em vigor O Projeto de Lei 2704/21, da deputada Lizian...

Projeto torna permanente fator de ajuste sobre complementação da União no Fundeb

Câmara dos Deputados 14/01/2022 - 12h29 Projeto torna permanente fator de ajuste sobre complementação da União no Fundeb Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Rosa Neide sugere que o fator multiplicativo seja adotado em todos os anos O Projeto de Lei 2693/21, da depu...

Projeto busca acelerar tramitação de processos penais

Câmara dos Deputados 14/01/2022 - 12h29 Projeto busca acelerar tramitação de processos penais Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Kataguiri: quando há dúvida sobre determinada matéria em um processo penal, deve-se julgar em favor da socieda...

Projeto revoga dispositivos sobre análise de liminar para mandados de segurança

mandados de seguranç 14/01/2022 - 12h29 Projeto revoga dispositivos sobre análise de liminar para mandados de segurança Michel Jesus/Câmara dos Deputados Chris Tonietto: projeto garante paridade de tratamento entre as partes no processo O Projeto de Lei 2678/21, da...

Comissão aprova criação de programas de assistência a gestantes e à primeira infância

Câmara dos Deputados 11/01/2022 - 20h37 Comissão aprova criação de programas de assistência a gestantes e à primeira infância Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Elcione Barbalho: políticas envolverão ações de saúde e direitos humanos A Comissão de Defesa dos Direitos da ...

Câmara dos Deputados 11/01/2022 - 20h36 Portal da Câmara dos Deputados soma 144 milhões de acessos em 2021 O portal da Câmara dos Deputados na internet somou 144,3 milhões de acessos no ano passado, ante 127,7 milhões em 2020 – crescimento de 12,7%. Nos ...

Projeto prioriza aplicação de recursos de fundo ambiental em bacias hidrográficas

Câmara dos Deputados 11/01/2022 - 10h40 Projeto prioriza aplicação de recursos de fundo ambiental em bacias hidrográficas Reila Maria/Câmara dos Deputados Otto Alencar Filho considera urgente a recuperação das bacias hidrográficas O Projeto de Lei 2312/21 torna prior...

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