Câmara dos Deputados

Especialistas pedem que novo Plano Nacional de Educação garanta maior inclusão e qualidade na educação infantil
Câmara 13/05/2025 - 20h21 Especialistas pedem que novo Plano Nacional de Educação garanta maior inclusão e qualidade na educação infantil Debatedores pedem também que governos federal e estaduais garantam mais recursos para essa etapa educacional
Câmara entra com ação para questionar decisão do STF no caso Ramagem
Câmara 13/05/2025 - 20h06 Câmara entra com ação para questionar decisão do STF no caso Ramagem Mesa Diretora pede suspensão da decisão da 1ª Turma do STF
Debatedores pedem lei que autorize alunos a ingressar em universidades antes de concluir ensino médio
Câmara 13/05/2025 - 19h06 Debatedores pedem lei que autorize alunos a ingressar em universidades antes de concluir ensino médio Projeto sobre o tema está em análise na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados
Deputados lamentam morte de Mujica, ex-presidente uruguaio
Câmara 13/05/2025 - 17h51 Deputados lamentam morte de Mujica, ex-presidente uruguaio Para líder do governo, Mujica foi um dos maiores líderes da esquerda
Projeto prevê punição mais rigorosa para autoridade que dirigir ou cometer crime sob efeito de álcool ou drogas
Câmara 13/05/2025 - 16h36 Projeto prevê punição mais rigorosa para autoridade que dirigir ou cometer crime sob efeito de álcool ou drogas O Projeto de Lei 4851/24 altera o Código Penal Brasileiro para determinar punição por crimes cometidos por autoridade sob efeito de álcool ou sub...
Debatedores cobram mais rigor contra trabalho escravo em lavouras de café no sul de Minas
Câmara 13/05/2025 - 15h51 Debatedores cobram mais rigor contra trabalho escravo em lavouras de café no sul de Minas Deputado defende punição de grandes empresas que compram o café produzido nessas condições ilegais
Projeto autoriza governo a construir e manter reservatórios de água na região Norte
Câmara 13/05/2025 - 15h21 Projeto autoriza governo a construir e manter reservatórios de água na região Norte O Projeto de Lei 4458/24, em análise na Câmara dos Deputados, autoriza o governo federal a construir e manter reservatórios de água nos estados da ...
Projeto prevê reserva de vagas em eventos para instituições de apoio a pessoas com deficiência
Câmara 13/05/2025 - 15h06 Projeto prevê reserva de vagas em eventos para instituições de apoio a pessoas com deficiência O Projeto de Lei 4524/24 torna obrigatória a reserva de espaço para instituições que promovam os direitos das pessoas com deficiência em eventos cu...
Debatedores criticam em seminário instalação de usina termelétrica no Distrito Federal
Câmara 13/05/2025 - 14h36 Debatedores criticam em seminário instalação de usina termelétrica no Distrito Federal Deputada critica remoção de escola e pede novos estudos sobre impacto ambiental
Projeto exige autorização para o exercício da atividade de formulação de combustíveis
Câmara 13/05/2025 - 14h07 Projeto exige autorização para o exercício da atividade de formulação de combustíveis Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto amplia troca de informações entre autoridades sobre crimes na faixa de fronteira
Câmara 13/05/2025 - 13h36 Projeto amplia troca de informações entre autoridades sobre crimes na faixa de fronteira Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto estabelece que execução fiscal prescrita não gera honorários
Câmara 13/05/2025 - 13h36 Projeto estabelece que execução fiscal prescrita não gera honorários Proposta inclui na lei entendimento do Superior Tribunal de Justiça; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto isenta de imposto as doações de montadoras feitas ao Senai
Câmara 13/05/2025 - 13h07 Projeto isenta de imposto as doações de montadoras feitas ao Senai Hoje, protótipos que não são vendidos deixam de ser doados por conta de custos operacionais; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara 13/05/2025 - 12h21 Cancelado debate sobre elaboração do marco legal da criação de pássaros no Brasil A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados cancelou o debate que faria na quarta-feira (14) sobre a elaboração do marco legal ...
Câmara 13/05/2025 - 11h52 Para Motta, melhorar eficiência da máquina e rever isenções fiscais vão ajudar a baixar os juros Presidente da Câmara defende rediscussão de isenções fiscais, que somam R$ 650 bilhões
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