Domingo, 23 de Janeiro de 2022

Câmara dos Deputados

Medida provisória destina R$ 148 milhões para recuperação de estradas destruídas pelas chuvas
Câmara dos Deputados 22/01/2022 - 06h37 Medida provisória destina R$ 148 milhões para recuperação de estradas destruídas pelas chuvas Rogério Uchôa/Agência Pará Buracos tornam estrada no Pará ainda mais perigosa A Medida Provisória 1097/22 abre crédito extraordinário no Orçament...
Congresso tem 30 medidas provisórias a analisar
Câmara dos Deputados 22/01/2022 - 06h36 Congresso tem 30 medidas provisórias a analisar Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão de abertura dos trabalhos está marcada para 1º de fevereiro Na volta dos trabalhos legislativos, 30 medi...
Câmara dos Deputados 21/01/2022 - 15h52 Correção: projeto sobre salários de professores foi arquivado em setembro do ano passado A Agência Câmara de Notícias errou ao publicar nesta quinta-feira (20) uma matéria sobre o Projeto de Lei 2075/21, do deputado Hildo Rocha, que tra...
Projeto cria “Hora do Colinho” em hospitais para bebês órfãos ou isolados dos pais
Câmara dos Deputados 21/01/2022 - 15h44 Projeto cria “Hora do Colinho” em hospitais para bebês órfãos ou isolados dos pais Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Edna Henrique: proposta garante atendimento humanizado a essas crianças O Projeto de Lei 2956/21 cria em todo ...
Proposta restringe acesso a armas para acusados de violência doméstica
Câmara dos Deputados 21/01/2022 - 15h43 Proposta restringe acesso a armas para acusados de violência doméstica Depositphotos Restrição valerá para qualquer tipo de agressão O Projeto de Lei 1419/19 proíbe a compra de arma de fogo por pessoa que tenha prati...
Comissão aprova projeto que disciplina prazos e condições para resposta de órgãos públicos a cidadãos
Câmara dos Deputados 17/01/2022 - 12h02 Comissão aprova projeto que disciplina prazos e condições para resposta de órgãos públicos a cidadãos Cleia Viana/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri recomendou a aprovação da proposta, com alterações A Comissão de Trabalho, de Administração e Serv...
Projeto prevê pagamento de honorário na mesma ação que dividir inventário
Câmara dos Deputados 14/01/2022 - 19h20 Projeto prevê pagamento de honorário na mesma ação que dividir inventário Najara Araujo/Câmara dos Deputados Liziane Bayer: mudanças aprimoram o ordenamento jurídico em vigor O Projeto de Lei 2704/21, da deputada Lizian...
Projeto torna permanente fator de ajuste sobre complementação da União no Fundeb
Câmara dos Deputados 14/01/2022 - 12h29 Projeto torna permanente fator de ajuste sobre complementação da União no Fundeb Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Rosa Neide sugere que o fator multiplicativo seja adotado em todos os anos O Projeto de Lei 2693/21, da depu...
Projeto busca acelerar tramitação de processos penais
Câmara dos Deputados 14/01/2022 - 12h29 Projeto busca acelerar tramitação de processos penais Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Kataguiri: quando há dúvida sobre determinada matéria em um processo penal, deve-se julgar em favor da socieda...
Projeto revoga dispositivos sobre análise de liminar para mandados de segurança
mandados de seguranç 14/01/2022 - 12h29 Projeto revoga dispositivos sobre análise de liminar para mandados de segurança Michel Jesus/Câmara dos Deputados Chris Tonietto: projeto garante paridade de tratamento entre as partes no processo O Projeto de Lei 2678/21, da...
Comissão aprova criação de programas de assistência a gestantes e à primeira infância
Câmara dos Deputados 11/01/2022 - 20h37 Comissão aprova criação de programas de assistência a gestantes e à primeira infância Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Elcione Barbalho: políticas envolverão ações de saúde e direitos humanos A Comissão de Defesa dos Direitos da ...
Câmara dos Deputados 11/01/2022 - 20h36 Portal da Câmara dos Deputados soma 144 milhões de acessos em 2021 O portal da Câmara dos Deputados na internet somou 144,3 milhões de acessos no ano passado, ante 127,7 milhões em 2020 – crescimento de 12,7%. Nos ...
Projeto prioriza aplicação de recursos de fundo ambiental em bacias hidrográficas
Câmara dos Deputados 11/01/2022 - 10h40 Projeto prioriza aplicação de recursos de fundo ambiental em bacias hidrográficas Reila Maria/Câmara dos Deputados Otto Alencar Filho considera urgente a recuperação das bacias hidrográficas O Projeto de Lei 2312/21 torna prior...
Comissão aprova destinação de imóveis para programas habitacionais
Câmara dos Deputados 10/01/2022 - 18h13 Comissão aprova destinação de imóveis para programas habitacionais Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados José Ricardo: projeto contribui para solucionar déficit habitacional A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câ...
Comissão aprova aumento de teto de isenções para importação voltada à pesquisa científica
Câmara dos Deputados 10/01/2022 - 16h16 Comissão aprova aumento de teto de isenções para importação voltada à pesquisa científica Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Luis Miranda: redução foi uma medida arbitrária A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática d...
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