Justiça

STF retoma no dia 20 deste mês julgamento sobre revisão da vida toda
Justiça 11/09/2024 - 22h16 STF retoma no dia 20 deste mês julgamento sobre revisão da vida toda O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar no dia 20 deste mês o julgamento de dois recursos contra a decisão da Corte que derrubou a possibilida...
Justiça 11/09/2024 - 20h16 MP denuncia 7 por rachadinha no gabinete do vereador Carlos Bolsonaro A 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada da Capital concluiu que não há indícios suficientes para sustentar a acusação de prá...
STF retoma julgamento sobre prisão imediata após condenação pelo júri
Justiça 11/09/2024 - 19h17 STF retoma julgamento sobre prisão imediata após condenação pelo júri O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (11) o julgamento que pode autorizar prisões imediatas de condenados pelo Tribunal do J...
Justiça 11/09/2024 - 18h01 PGR defende arquivamento de recursos contra suspensão do X O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pelo arquivamento de duas aç...
TRF-6 confirma suspensão de relatório sobre transparência salarial
Justiça 11/09/2024 - 17h16 TRF-6 confirma suspensão de relatório sobre transparência salarial A Justiça Federal esclareceu nesta quarta-feira (11) que segue suspensa a exigência legal de que empresas com 100 ou mais funcionários divulguem em...
Dino manda CGU ampliar análise sobre emendas do orçamento secreto
Justiça 11/09/2024 - 15h31 Dino manda CGU ampliar análise sobre emendas do orçamento secreto Em dezembro de 2022, o STF entendeu que as emendas chamadas de RP9 são inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resoluçã...
Justiça 10/09/2024 - 18h47 Influenciadora Deolane Bezerra volta a ser presa no Recife A advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra Santos, 36 anos, teve a prisão preventiva decretada pela Justiça nesta terça-feira (10), menos ...
Justiça 10/09/2024 - 15h46 Ministro do STF determina medidas de combate às queimadas Na abertura da audiência, Dino disse que o enfrentamento às queimadas deve ser feito pelos Três Poderes, como ocorreu durante as enchentes no Rio G...
Justiça eleitoral indefere candidatura de Garotinho a vereador no Rio
Justiça 09/09/2024 - 21h16 Justiça eleitoral indefere candidatura de Garotinho a vereador no Rio No dia 20 de agosto último, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zaninsuspendeu os efeitos de uma decisãoda Justiça Eleitoral no ...
Justiça 09/09/2024 - 20h46 AGU recorre de decisão do TCU sobre presente recebido por presidentes Após a decisão do TCU, a defesa de Jair Bolsonaro pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) oarquivamento da investigaçãosobre as joias recebidas de ...
Justiça 09/09/2024 - 20h31 AGU recorre de decisão do TCU sobre presente recebidos por presidentes Após a decisão do TCU, a defesa de Jair Bolsonaro pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) oarquivamento da investigaçãosobre as joias recebidas de ...
STF retoma audiências do processo sobre assassinato de Marielle
Justiça 09/09/2024 - 19h31 STF retoma audiências do processo sobre assassinato de Marielle O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta segunda-feira (9) os depoimentos de testemunhas na ação penal dos acusados de atuaram como os mandan...
Justiça 09/09/2024 - 19h15 Caso Marighella: MPF pede condenação de 37 ex-agentes da ditadura O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma nova ação civil pública para que 37 ex-agentes da ditadura sejam responsabilizados na esfera cível p...
Marco temporal: Gilmar Mendes mantém conciliação após saída da Apib
Justiça 09/09/2024 - 16h16 Marco temporal: Gilmar Mendes mantém conciliação após saída da Apib A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator das ações protocoladas pelo PL, o PP e o Republicanos para manter a validade do proj...
Defensoria publica edital para escolha do novo Ouvidor-Geral para o Biênio 2024/2026
Piauí 09/09/2024 - 15h16 Defensoria publica edital para escolha do novo Ouvidor-Geral para o Biênio 2024/2026 O Conselho Superior da Defensoria Pública instituiu Comissão Eleitoral para realizar o processo de escolha do novo Ouvidor.
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