Justiça

Justiça 19/06/2024 - 21h50 CNJ e Uber assinam acordo para combater violência contra mulheres O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou nesta quarta-feira (19) um acordo de cooperação com a plataforma Uber para combater a violência contra...
Justiça 19/06/2024 - 21h35 AGU: resolução do CFM que proíbe a assistolia é inconstitucional A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quarta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela inconstitucionalidade da resolução a...
STF suspende julgamento de ações contra reforma de Previdência
Justiça 19/06/2024 - 21h06 STF suspende julgamento de ações contra reforma de Previdência O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (19) o julgamento de 13 ações que contestam pontos da reforma da Previdência, aprovad...
Toffoli anula provas obtidas em processos contra João Santana
Justiça 19/06/2024 - 20h51 Toffoli anula provas obtidas em processos contra João Santana O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular as provas obtidas em três processos da Operação Lava Jato contra o publi...
Hospitais devem provar cumprimento de decisão que liberou assistolia
Justiça 19/06/2024 - 16h06 Hospitais devem provar cumprimento de decisão que liberou assistolia O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para cinco hospitais de São Paulo comprovarem o cumpriment...
STF marca conciliação para discutir dívida do RS com o governo federal
Justiça 19/06/2024 - 15h51 STF marca conciliação para discutir dívida do RS com o governo federal O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (25) uma audiência de conciliação para tratar da dívida do Rio Grande do Sul com...
Justiça 19/06/2024 - 08h32 Justiça manda Google retirar postagens policiais que disseminam ódio O caso começou a ser apurado pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do MPF no Rio de Janeiro por meio de inquérito civil, após reportag...
Mineradoras querem impedir que municípios movam ações no exterior
Justiça 18/06/2024 - 22h01 Mineradoras querem impedir que municípios movam ações no exterior A reação dos municípios que integram o Coridoce é assinada pelo advogado e ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Eles criticam o Ibram por ...
STF retomará julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Justiça 18/06/2024 - 21h01 STF retomará julgamento sobre descriminalização do porte de drogas O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (20) a retomada do julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. Em ...
STF torna irmãos Brazão réus pelo assassinato de Marielle
Justiça 18/06/2024 - 18h31 STF torna irmãos Brazão réus pelo assassinato de Marielle Com a decisão, os acusados passam a responder a uma ação penal no STF. Após a oitiva de testemunhas de acusação e defesa, os réus poderão ser cond...
Maioria do STF torna irmãos Brazão réus pelo assassinato de Marielle
Justiça 18/06/2024 - 18h02 Maioria do STF torna irmãos Brazão réus pelo assassinato de Marielle Com a decisão, os acusados passam a responder a uma ação penal no STF. Após a oitiva de testemunhas de acusação e defesa, os réus poderão ser cond...
Moraes vota para tornar irmãos Brazão réus pela morte de Marielle
Justiça 18/06/2024 - 17h46 Moraes vota para tornar irmãos Brazão réus pela morte de Marielle O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (18) para tornar réus cinco acusados de envolvimento no ...
Investigados rejeitam no STF acusações sobre assassinato de Marielle
Justiça 18/06/2024 - 17h16 Investigados rejeitam no STF acusações sobre assassinato de Marielle O advogado de Rivaldo, Marcelo Ferreira de Souza, disse que as acusações contra o ex-chefe da Polícia Civil estão baseadas somente nas declarações ...
PGR defende no STF tornar réus acusados do assassinato de Marielle
Justiça 18/06/2024 - 16h01 PGR defende no STF tornar réus acusados do assassinato de Marielle O subprocurador acusou os irmãos Brazão de integrarem uma organização criminosa e de terem ligação com a milícia que atua em Rio das Pedras, no Rio...
Justiça 18/06/2024 - 15h16 Caso Marielle: STF inicia julgamento de denúncia contra irmãos Brazão A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra cinco ...
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