Justiça

Termina nesta quinta a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV
Justiça 03/10/2024 - 12h45 Termina nesta quinta a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV A três dias do pleito, os comícios também ficam proibidos
Pelo menos nove estados terão Lei Seca durante eleições municipais
Justiça 03/10/2024 - 09h30 Pelo menos nove estados terão Lei Seca durante eleições municipais Em seis deles, medida vale para todo o estado
Forças Armadas vão atuar em 32 cidades do Rio durante eleições
Justiça 03/10/2024 - 08h04 Forças Armadas vão atuar em 32 cidades do Rio durante eleições Militares vão reforçar segurança e dar apoio logístico
Justiça 03/10/2024 - 00h07 STJ mantém candidatura de Anthony Garotinho a vereador no Rio TRE-RJ tinha decidido pela impugnação da candidatura
Justiça 02/10/2024 - 21h28 TCU: royalties sonegados por mineradoras geram perda bilionária Assunto será apreciado em sessão do tribunal marcada para o dia 9
Justiça 02/10/2024 - 19h59 STF admite novo júri após absolvição de réu por clemência Situação ocorre quando MP recorre de decisão do júri popular
Justiça 02/10/2024 - 19h59 Dom e Bruno: MPF entra com recurso para que réu vá a júri popular Oseney Oliveira aguarda julgamento do crime em prisão domiciliar
TCU vai acompanhar impacto do mercado de bets na saúde e economia
Justiça 02/10/2024 - 17h44 TCU vai acompanhar impacto do mercado de bets na saúde e economia Setor deve movimentar entre R$ 90 bilhões e R$ 130 bilhões neste ano
Eleitor deve ser consciente na hora de votar, diz presidente do TRE-SP
Justiça 02/10/2024 - 16h13 Eleitor deve ser consciente na hora de votar, diz presidente do TRE-SP Entrevista coletiva foi concedida hoje na sede do tribunal
Saiba como baixar o e-Título para votar no primeiro turno
Justiça 02/10/2024 - 08h49 Saiba como baixar o e-Título para votar no primeiro turno Aplicativo deve ser baixado até sábado (5), véspera da eleição
Juiz suspende portarias da Fazenda que regulamentaram apostas online
Justiça 01/10/2024 - 20h56 Juiz suspende portarias da Fazenda que regulamentaram apostas online Para magistrado, medidas invadem competência do governo do Rio
Justiça 01/10/2024 - 19h41 X diz ao Supremo que vai pagar R$ 28,6 milhões em multas Plataforma já cumpriu determinação de reativar representação no Brasil
Justiça 01/10/2024 - 19h11 Cármen Lúcia pede que eleitores compareçam às urnas no domingo Ministra reforçou importância do voto para a democracia e a cidadania
Depoimento de Carla Zambelli ao STF é remarcado para segunda-feira
Justiça 01/10/2024 - 17h41 Depoimento de Carla Zambelli ao STF é remarcado para segunda-feira Oitiva seria no dia 26 de setembro, mas defesa pediu adiamento
STF suspende condenação de cientistas que desmentiram fake news
Justiça 01/10/2024 - 16h56 STF suspende condenação de cientistas que desmentiram fake news Bióloga e farmacêutica rebateram informação falsa sobre diabetes
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