O Governo do Estado do Maranhão, por meio do Instituto Colonização e Terras (Iterma), realiza nesta quinta-feira (10) a entrega de 91 títulos de interesse social para fins de moradia (REURB-S) à Associação Agrícola Assentamento Giselle, em São Luís. A cerimônia de entrega marca um passo significativo na regularização fundiária da comunidade, que abriga cerca de 100 famílias desde 1999, em uma área total de 750.313,39 m².
A associação agrícola foi criada em 2003 em homenagem a uma moradora da comunidade, Giselle, que foi vítima de feminicídio. O nome simboliza a luta contínua pela dignidade e pelos direitos das mulheres, refletindo a resistência e a união da localidade. Ao longo dos anos, os moradores enfrentaram desafios, como alagamentos e problemas com o registro dos títulos, mas continuam dedicados à agricultura de subsistência, cultivando milho, feijão e mandioca, além da criação de aves e suínos.
A regularização fundiária, iniciada em 2015, busca garantir a segurança jurídica das terras e promover o desenvolvimento local. Em 2021, o Iterma já havia entregue títulos de domínio rural à comunidade, mas enfrentou obstáculos no registro devido a divergências sobre as características da área. Com a nova entrega dos títulos das casas, agora devidamente registrados em cartório, e pautada no programa “Esta Casa Agora é Minha”, as famílias vão finalmente usufruir de seus direitos de forma plena.
SERVIÇO
O quê:Iterma entrega à associação agrícola do assentamento Gisele, em São Luís.
Quando:Nesta quinta-feira (10), às 10h.
Onde:Associação Agrícola Assentamento Giselle, São Luís - MA.
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