O Governo do Maranhão levará projetos inovadores de conservação florestal e desenvolvimento sustentável para a 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-29) que acontece de 11 a 22 de novembro, em Baku, no Azerbaijão. A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) irão representar o estado no evento.
A participação do Maranhão integra a programação oficial da COP29 com apresentação dos programas Floresta Viva, Maranhão Sem Queimadas e Paz no Campo. São iniciativas que combatem o desmatamento, incentivam a recuperação de áreas degradadas, a regularização fundiária e a agricultura sustentável.
Para o secretário da Sema, Pedro Chagas, esse é um dos eventos mais relevantes do mundo e que aborda discussões sobre o mercado de carbono e políticas de adaptação para o enfrentamento das mudanças climáticas. “É o momento de compartilhar experiências com outros países e dialogar em busca de soluções sustentáveis para conservação da biodiversidade, do fortalecimento da resiliência e a capacidade de adaptação a riscos ambientais, diretrizes importantes para o nosso governador Carlos Brandão”, destacou.
A apresentação dos secretários está na programação dos dias 16 e 19. O secretário Pedro Chagas participa também da discussão sobre Bioeconomia e Regularização Ambiental nos dias 14 e 18, além do painel “Impactos dos eventos climáticos extremos na Amazônia”, no dia 15.
O presidente do Iterma, Anderson Ferreira, enfatizou a importância do maior programa de regularização fundiária e governança territorial do estado, chamado Paz no Campo, lançado pelo governador Carlos Brandão.
“Por meio do programa, o Iterma está beneficiando milhares de famílias com o tão sonhado título de suas propriedades, levando segurança jurídica para quem de fato ocupa a terra. Juntamente com o Floresta Viva e Maranhão Sem Queimadas da Sema, temos total sinergia nas ações, promovendo de forma pioneira no estado a consorciação de regularização fundiária com preservação de floresta em pé e bioeconomia, o que tem contribuído significativamente para redução dos índices de desmatamento e queimadas na Amazônia e Cerrado”, pontuou.
O Floresta Viva Maranhão é um programa inovador que tem como propósito transformar a realidade de muitas famílias da região da baixada maranhense por meio da bioeconomia. Em São Bento foi inaugurado o maior viveiro público do Brasil com capacidade anual de 1 milhão de mudas e 100 famílias beneficiadas.
O Maranhão Sem Queimadas chegou na sua 5ª edição este ano com um calendário repleto de atividades. Foi formada uma frente de combate aos incêndios em parceria com Corpo de Bombeiros, Batalhão da Polícia Ambiental, brigadas municipais, órgãos estaduais, federais, empresas privadas e organização não-governamental. Também foi lançado o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas (PPCDQ) com meta para redução do desmatamento em 4 anos. Além de campanhas educativas e blitz ambiental em diversos municípios do estado, entrega de viaturas, kits Pick Ups e mais de 3 mil equipamentos de combate à incêndios.
A participação na COP29 também é uma preparação para a COP30 prevista para ocorrer em novembro de 2025, na cidade de Belém, no Pará. O Maranhão, junto com os demais estados da Amazônia Brasileira, está na agenda do evento.
A COP29 reúne líderes governamentais, empresariais e sociedade civil para dialogar sobre mudanças climáticas e os compromissos com a sustentabilidade dos diferentes estados e agentes sociais. O tema deste ano é ‘Solidariedade para um Mundo Verde’.