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ARMAMENTO

Importação de armas no Brasil é a maior da história sob gestão Bolsonaro

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23/09/2019 05h03
Por: Redação
Fonte: www.100noticias.com.br
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Um levantamento feito pela Folha de S.Paulo a partir dos registros do Ministério da Economia revelou que a importação de revólveres e pistolas bateu recorde nos oito primeiros meses deste ano. De janeiro a agosto, as compras somaram US$ 15 milhões -- ais que o dobro do registrado no mesmo período de 2018.

De acordo com o jornal, a alta foi identificada ainda na quantidade de armas que entraram no país: 37,3 mil revólveres e pistolas, dos quais 25,6 mil, somente no mês em agosto. Nos primeiros oito meses do ano passado, para comparação, foram importadas 17,5 mil armas dessas mesmas categorias.

Os resultados superam consideravelmente a série histórica. Em 2005, por exemplo, foram 26 unidades, com valor total de US$ 7.200.

O impulso coincide com uma mudança. Até 2018, a importação de armas era proibida quando existissem produtos similares fabricados no Brasil.

Entretanto, a restrição foi derrubada em decreto do presidente Jair Bolsonaro (PSL), publicado em maio deste ano, que também flexibiliza normas para compra de armas no país.

As medidas foram promessa de campanha de Bolsonaro: ampliar a posse (direito de manter em casa ou no trabalho) e porte (direito mais amplo) de armas de fogo.

Contudo, são contestadas por especialistas em segurança pública, como o gerente de projetos do Instituto Sou da Paz, Bruno Langeani.

“Antes mesmo dos decretos já havia um aumento na comercialização de armas no Brasil. Com os atos do presidente, a tendência de crescimento deve continuar. Quanto mais armas em circulação, pior a questão dos homicídios, a violência letal”, afirmou.

O aquecimento do mercado de armas também se reflete, além da quantidade já importada, no potencial de entrada desses produtos no Brasil.

A procura por armas expandiu o número de pedidos para importações, que precisam de aval do Exército.

Entre os dados enviados à Folha, é mostrado que, de janeiro a agosto, foi autorizada a compra de 152,5 mil armas estrangeiras, contra 86,4 mil no mesmo período do ano passado.

O cenário indica que a importação de armas deve manter a tendência de alta, uma vez que a maioria ainda vai desembarcar no Brasil.

O aval do Exército é dado a qualquer arma de fogo, não apenas revólver e pistola. A medida também vale para a compra de uma única unidade ou de um lote.

Segundo o Exército, essa expansão, entretanto, foi puxada por pedidos feitos por pessoas físicas: foram 5.000 autorizações, ou 300 a mais do que no mesmo período de 2018, aumento de 6,4%.

Na mesma comparação, diminuíram as autorizações para pessoas jurídicas e órgãos de segurança pública: queda de 12%, de 478 para 421, nos primeiros oito meses de 2019.

Para o presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, é preocupante quando se começa a fomentar o mercado de armas “com baixíssimas condições de controle”. “Ainda existem normas do Exército a serem cumpridas, mas ficou mais simples para que pessoas físicas consigam importar”, disse.

Os decretos de Bolsonaro não só retiram a restrição a importações, como flexibilizam o acesso a armas de fogo de calibre anteriormente restrito.

O gerente do Sou da Paz destaca que muitas dessas armas não têm fabricação nacional e resta, então, buscar pelas unidades lá fora.

A limitação para que se importasse apenas armas que não eram produzidas no Brasil foi criada para proteger a indústria nacional do setor, cuja principal empresa é a Taurus.

O objetivo do governo foi exatamente o oposto: abrir esse mercado para a concorrência internacional e, a partir disso, permitir a compra de armas estrangeiras que podem ser mais baratas e de melhor qualidade que as brasileiras.

Para o Instituto Sou da Paz, é necessária a quebra do monopólio para as aquisições feitas por órgãos de segurança pública, ainda que a entidade seja contra a liberação para pessoas físicas e empresas que comercializam armas de fogo.

COMÉRCIO DE ARMAS TAMBÉM CRESCE

O levantamento da Folha revela ainda que, sob Bolsonaro, o comércio de armas dentro do Brasil também cresceu. No primeiro semestre deste ano por exemplo, a Taurus vendeu cerca de 50 mil armas de fogo em território nacional, valor quase 13% superior às comercializações de armamentos do mesmo período do ano passado, quando cerca de 44 mil armas foram vendidas.

A empresa é especializada na fabricação de revólveres, pistolas e armas longas, como rifles e espingardas.

Outro indicador desse aquecimento do mercado interno vem também da base de dados da Polícia Federal: os registros de armas compradas por civis para defesa pessoal estão em alta. No primeiro semestre deste ano, o cadastro já representa 65% do total de vendas do ano passado inteiro.

Ao todo, foram 17,9 mil armas catalogadas até junho de 2019, contra 27,5 mil em todo ano de 2018. Já o total de registros feitos no país em 2018, incluindo de pessoas jurídicas como empresas de segurança, chegou a 196,8 mil, de acordo com o Fórum Nacional de Segurança Pública.

OS DADOS DESTE ANO AINDA NÃO FORAM COMPILADOS PELA ENTIDADE

No último dia do mandato, a ex-procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu que o STF (Supremo Tribunal Federal) declare inconstitucionais os seis decretos de Bolsonaro que alteram as regras para aquisição de armas. Não há previsão, contudo, para decisão do Supremo.

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