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DEMOCRACIA

A valorização da DEMOCRACIA

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Benigno Novo

Benigno NovoJurídico

30/11/2019 19h40
Por: Redação
Fonte: 100noticias.com.br
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A única razão pela qual a democracia é importante é que ela se origina das pessoas, para as pessoas.

A democracia é baseada na ideia da participação, do diálogo, das negociações.

Democracia é uma organização social em que o controle político é exercido pelo povo.

É um sistema de governo que resulta da livre escolha de governantes, a qual é expressa pela união e a vontade da maioria dos governados, confirmada por meio de votos.

A palavra democracia tem origem no grego demokratía que é composta por demos (que significa povo) e kratos (que significa poder). Neste sistema político, o poder é exercido pelo povo através do sufrágio universal.

Esse sistema foi criado em Atenas, na Grécia Antiga. Embora a Grécia tenha sido o berço da democracia, nem todos podiam eleger seus políticos.

Era uma forma de democracia rudimentar, pelo que vemos hoje. O ateniense Clístenes é considerado o “Pai da democracia”. 

Clístenes é tido como o arconte Ateniense que criou terreno para o surgimento da democracia por ter realizado uma série de reformas em 508- 506 a.C. que modificam o funcionamento da Pólis.

ROUSSEAU (Jean-Jacques), pai da democracia moderna. Escritor e filósofo suíço de língua francesa, considerado um dos pais da democracia moderna.

Em Paris (1742-1749), ligou-se a Diderot e colaborou na Encyclopédie.

A democracia tem como princípios uma série de fundamentos de organização política dentro de uma sociedade, onde prevalecem:

a liberdade individual perante aos representantes do poder político, em especial em face ao Estado;

a liberdade de expressão e opinião de vontade política de cada um;

a igualdade de direitos políticos e a possibilidade de oportunidades iguais para que povo e partidos políticos possam se pronunciar sobre decisões de interesse público.

DEMOCRACIA NO BRASIL

A democracia no Brasil sofreu ao longo dos tempos vários ataques e foi instituída ou fortalecida em diversas ocasiões. Existiram duas forças de democratização, uma em 45 e outra em 85.

A ditadura militar foi uma das maiores afrontas à democracia, e a consciência democrática foi um forte elemento de oposição à ditadura.

O INICIO DA DEMOCRACIA NO BRASIL

O primeiro governo de Getúlio Vargas (1930-1934) é considerado como o início da democracia no país, marcado pela conhecida revolução de 1930 que acabou com a República velha com a derrubada do ex-presidente, Washington Luís.

A forma de democracia brasileira é indireta, a democracia representativa, em que as decisões políticas não são tomadas diretamente pelos cidadãos, mas por representantes eleitos por eles.

SOCIAL DEMOCRACIA

Social democracia é a designação de partidos e correntes políticas com tendências marxistas e que surgiram antes da I Guerra Mundial.

Este tipo de ideologia política tem como fundamento o marxismo e princípios como igualdade e justiça social, solidariedade e liberdade.

A social democracia propunha uma mudança da sociedade capitalista, através de métodos graduais e nunca revolucionários, de acordo com normas do sistema parlamentar e democrático.

DEMOCRACIA ATENIENSE

A Grécia Antiga foi o berço da democracia, onde principalmente em Atenas o governo era exercido por todos os homens livres.

Naquela época, os indivíduos eram eleitos ou eram feitos sorteios para os diferentes cargos.

Na democracia ateniense, existiam assembleias populares, onde eram apresentadas propostas, sendo que os cidadãos livres podiam votar.

Além disso, na democracia ateniense, os cidadãos tinham uma participação direta na aprovação das leis e nos órgãos políticos da polis, enquanto na democracia atual (democracia representativa) os cidadãos elegem um representante.

DEMOCRACIA RACIAL

A democracia racial está diretamente relacionada com a problemática do racismo e discriminação, e sugere que o Brasil conseguiu lidar e resolver esses problemas de uma forma que outros países (como os Estados Unidos) não conseguiram.

A democracia racial aborda as relações entre diferentes raças e etnias no Brasil.

DEMOCRACIA DIRETA E REPRESENTATIVA

A democracia pode ser direta ou democracia pura, quando o povo expressa sua vontade por meio do voto direto. Democracia Representativa ou indireta o povo exprime sua vontade elegendo representantes que tomam as decisões em nome deles.

O regime político do Brasil é fundamentado na democracia, no qual a população determina ou escolhe quem será os governantes e no sistema presidencialista.

O sistema presidencialista é composto por três poderes: O Executivo, Legislativo e Judiciário.

DIFERENÇAS ENTRE DEMOCRACIAS E DITADURAS

As principais diferenças entre democracia e ditadura são:

Modelo de eleições: em uma democracia, as eleições são diretas, ou seja, o próprio povo vota.

Em uma ditadura, as eleições costumam ser indiretas, nas quais os governantes são escolhidos através de um colégio eleitoral.

Tipo de Estado: em uma democracia, por óbvio, o tipo de Estado é democrático, enquanto em uma ditadura o Estado é autoritário e totalitário.

DIVISÃO DE PODERES

Em uma democracia existe divisão de poderes. O legislativo, executivo e judiciário funcionam de forma independente entre si.

Na ditadura, os poderes são concentrados na mão de uma só pessoa ou grupo.

Proteção de direitos: um Estado democrático protege e assegura direitos, além de constantemente legislar novos. Em uma ditadura, direitos são frequentemente desrespeitados.

Manifestações populares: manifestações populares são comuns em uma democracia, tendo em vista a liberdade de expressão.

Um governo ditatorial frequentemente utiliza censura para impedir manifestações populares, notícias ou qualquer tipo de veiculação contrária aos seus ideais.

Uma das principais funções da democracia é a proteção dos direitos humanos fundamentais, como as liberdades de expressão, de religião, a proteção legal, e as oportunidades de participação na vida política, econômica, e cultural da sociedade.

Os cidadãos tem os direitos expressos, e os deveres de participar no sistema político que vai proteger seus direitos e sua liberdade.

A única razão pela qual a democracia é importante é que ela se origina das pessoas, para as pessoas. 

A democracia é baseada na ideia da participação, do diálogo, das negociações. 

Quando não existe a democracia, os governantes não democráticos não precisam se preocupar com deliberações representativas e dialogadas, que representam a maioria e a opinião pública. 

Assim, de certa forma, esses governantes são rápidos em tomar decisões, mas tais decisões podem não ser tomadas com base na visão de longo prazo e podem impactar profundamente toda a sociedade.

No Estado democrático de direito os governantes devem respeito ao que é previsto nas leis, ou seja, deve ser respeitado e cumprido o que é definido pela lei.

Isso significa que as decisões não podem ser contrárias ao que diz a lei e, dessa maneira, os direitos fundamentais dos cidadãos são protegidos. 

AUTOR

Benigno Núñez Novo

Advogado, doutor em direito internacional pela Universidad Autónoma de Asunción, mestre em ciências da educação pela Universidad Autónoma de Asunción, especialista em educação: área de concentração: ensino pela Faculdade Piauiense e bacharel em direito pela Universidade Estadual da Paraíba.

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