Sexta, 10 de Julho de 2020
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Brasil DÉBITOS ADIADOS

Bolsonaro sanciona socorro a Estados, Municípios, barra reajustes de servidores e Isenta Prefeituras de pagar débitos até o fim do ano.

Próxima gestão estrará com os Municípios praticamente inviáveis com débitos negociados atrasados e de INSS.

16/06/2020 13h23
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Por: Redação Fonte: 100noticias.com.br
Bolsonaro sanciona socorro a Estados, Municípios, barra reajustes de servidores e Isenta Prefeituras de pagar débitos até o fim do ano.

O Presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que garante socorro de R$ 60 bilhões a Estados e municípios. Ele atendeu os vetos recomendados pelo Ministério da Economia, entre os quais barrar a possibilidade de reajustes para servidores públicos até o fim de 2021. O prazo para a sanção do projeto que ao todo permite fôlego de R$ 125 bilhões a Governadores e Prefeitos (porque inclui suspensão de dívidas com a União e Bancos oficiais) era nesta quarta-feira (27).

A lei foi publicada nesta quinta-feira, 28, no Diário Oficial da União.

MUNICÍPIOS DO PIAUÍ VÃO RECEBER MONTANTE DE R$ 318.154.761,26

O valor total destinado aos 224 municípios piauienses atinge o montante de R$ 318.154.761,26 (trezentos e dezoito milhões e cento e cinquenta e quatro mil e setecentos e sessenta e um reais e vinte e seis centavos).

O Programa vai direcionar R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bilhões para os estados e R$ 3 bilhões para os municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bilhões para os estados e R$ 20 bilhões para os municípios).

Além disso, o Distrito Federal receberá uma cota à parte, de R$ 154,6 milhões, em função de não participar do rateio entre os municípios. ESSE VALOR TAMBÉM SERÁ REMETIDO EM QUATRO PARCELAS.

Além dos repasses, os estados e municípios serão beneficiados com a liberação de R$ 49 bilhões através da suspensão e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos e de outros R$ 10,6 bilhões pela renegociação de empréstimos com organismos internacionais, que têm aval da União.

Os municípios serão beneficiados, ainda, com a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o final do ano, representando um alívio de R$ 5,6 bilhões nas contas das Prefeituras.

Municípios que tenham regimes próprios de Previdência para os seus servidores ficarão dispensados de pagar a contribuição patronal, desde que isso seja autorizado por lei municipal específica.

Veja quanto recebeu seu Município:

Acauã

R$ 688.558,52

Agricolândia

R$ 499.506,24

Água Branca

R$ 1.692.333,76

Alagoinha do Piauí

R$ 743.670,41

Alegrete do Piauí

R$ 477.733,64

Alto Longá

R$ 1.390.336,11

Altos

R$ 3.938.896,86

Alvorada do Gurguéia

R$ 526.721,99

Amarante

R$ 1.710.509,99

Angical do Piauí

R$ 659.787,58

Anísio de Abreu

R$ 960.327,24

Antônio Almeida

R$ 307.537,99

Aroazes

R$ 567.156,82

Aroeiras do Itaim

R$ 247.954,94

Arraial

R$ 459.460,21

Assunção do Piauí

R$ 762.624,24

Avelino Lopes

R$ 1.097.280,79

Baixa Grande do Ribeiro

R$ 1.126.148,92

Barra D'Alcântara

R$ 384.033,70

Barras

R$ 4.574.773,46

Barreiras do Piauí

R$ 325.422,63

Barro Duro

R$ 683.504,16

Batalha

R$ 2.610.476,58

Bela Vista do Piauí

R$ 390.254,44

Belém do Piauí

R$ 346.612,04

Beneditinos

R$ 1.017.383,12

Bertolínia

R$ 534.692,32

Betânia do Piauí

R$ 603.120,50

Boa Hora

R$ 659.107,19

Bocaina

R$ 437.396,01

Bom Jesus

R$ 2.447.376,47

Bom Princípio do Piauí

R$ 547.231,01

Bonfim do Piauí

R$ 551.118,97

Boqueirão do Piauí

R$ 622.754,72

Brasileira

R$ 809.571,41

Brejo do Piauí

R$ 376.646,56

Buriti dos Lopes

R$ 1.922.695,66

Buriti dos Montes

R$ 801.309,49

Cabeceiras do Piauí

R$ 1.028.949,81

Cajazeiras do Piauí

R$ 345.931,64

Cajueiro da Praia

R$ 742.795,62

Caldeirão Grande do Piauí

R$ 561.422,08

Campinas do Piauí

R$ 545.578,62

Campo Alegre do Fidalgo

R$ 490.369,53

Campo Grande do Piauí

R$ 577.654,33

Campo Largo do Piauí

R$ 707.512,34

Campo Maior

R$ 4.552.126,06

Canavieira

R$ 383.936,50

Canto do Buriti

R$ 2.059.357,61

Capitão de Campos

R$ 1.109.722,27

Capitão Gervásio Oliveira

R$ 398.516,36

Caracol

R$ 1.061.025,52

Caraúbas do Piauí

R$ 570.364,40

Caridade do Piauí

R$ 492.507,91

Castelo do Piauí

R$ 1.916.377,71

Caxingó

R$ 527.207,99

Cocal

R$ 2.700.871,75

Cocal de Telha

R$ 475.400,86

Cocal dos Alves

R$ 598.066,14

Coivaras

R$ 390.740,43

Colônia do Gurguéia

R$ 630.239,05

Colônia do Piauí

R$ 744.156,41

Conceição do Canindé

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