Quinta, 02 de Dezembro de 2021
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Especialistas defendem políticas de emprego e capacitação para jovens

Especialistas e parlamentares ouvidos em seminário promovido pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (23) defenderam políticas de emprego e cap...

23/11/2021 às 17h07 Atualizada em 23/11/2021 às 17h07
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Rosangela Gomes: falta de políticas para os jovens atrapalha desenvolvimento do País - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Rosangela Gomes: falta de políticas para os jovens atrapalha desenvolvimento do País - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)

Especialistas e parlamentares ouvidos em seminário promovido pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (23) defenderam políticas de emprego e capacitação para jovens brasileiros. O seminário “Juventude Brasileira depois da Pandemia: Caminhos para a Retomada da Educação e do Emprego” foi uma iniciativa da deputada Rosangela Gomes (Republicanos-RJ), 4ª secretária da Casa.

A parlamentar destacou que “um dos efeitos perversos da pandemia de Covid-19 foi o crescimento do número de jovens entre 15 e 29 anos que não estudam nem trabalham, os chamados nem-nem”. O risco de se tornar um nem-nem, segundo ela, é maior entre as mulheres, os negros, as pessoas sem instrução e quem habita nas regiões mais pobres do País, o Norte e o Nordeste.

“Segundo levantamento realizado pelo Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas [FGV], a parcela de jovens que estão simultaneamente fora do mercado de trabalho e do sistema educacional bateu recorde histórico de 29,33% no segundo trimestre do ano passado, o maior patamar da série iniciada em 2012. No final do ano passado, esse percentual recuou um pouco, atingindo 25,52%, o equivalente a 12,5 milhões de brasileiros”, apontou Rosangela. “Essa é uma realidade que tem consequências trágicas não apenas para os jovens, como para o desenvolvimento do País”, acrescentou. A deputada ressaltou, porém, que esse panorama pode ser mudado por políticas públicas.

Barreiras para o emprego
Coordenador de estudos de trabalho e renda do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Carlos Henrique Corseuil afirmou que existe uma barreira muito forte ao primeiro emprego no País, especialmente para o emprego formal. Além disso, há uma alta taxa de rotatividade entre os empregados. “Mesmo tendo passado pelo primeiro obstáculo, nada garante que o jovem vai continuar naquele emprego que ele conseguiu a duras penas”, frisou.

Em geral, de acordo com o coordenador, os jovens são alocados em empregos de baixa produtividade, salário reduzido e elevada instabilidade. E a mudança nesse quadro levaria a uma aceleração da produtividade do trabalho no Brasil. “Estamos com uma alta proporção de jovens na população, então qualquer melhoria na qualidade na inserção deles certamente vai ter efeitos amplificados”, explicou. “O jovem será o responsável pela sustentabilidade de um eventual ciclo virtuoso”, complementou. Ele defendeu políticas eficazes para alcançar tal ciclo virtuoso, com subsídios para que empresas contratem trabalhadores nessa faixa etária.

Carlos Henrique Corseuil: jovem pena para entrar no mercado de trabalho
Carlos Henrique Corseuil: jovem pena para entrar no mercado de trabalho - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)

Conforme Carlos Henrique Corseuil, trechos das MPs 905/19 (Contrato de Trabalho Verde e Amarelo) e 1045/21 (Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda) foram tentativas nessa direção, mas não chegaram a ser convertidos em lei.

Racismo estrutural
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) criticou a MP do Contrato Verde e Amarelo por colocar o jovem em empregos precarizados. Para ele, devem ser ampliadas as vagas nas universidades e escolas técnicas, retardando a entrada dos jovens no mundo do trabalho. “Deveríamos trabalhar por uma década de juventude, colocando 2 milhões de jovens em universidades e escolas técnicas, garantindo alimentação, moradia e uma bolsa de permanência”, propôs.

Na visão do parlamentar, o racismo é o maior empecilho para a retomada do crescimento econômico no Brasil, lembrando que as mulheres negras são as maiores vítimas da desigualdade social. Ele lembrou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência contra Jovens Negros e Pobres, que funcionou na Casa em 2015, e concluiu que o racismo institucional é o principal causador do genocídio de jovens no País.

“Para quem acha que não tem racismo, é só olhar onde moram os brancos e onde moram os negros, onde estudam os filhos dos brancos e onde estudam os filhos dos negros, onde trabalham os negros e onde trabalham os brancos, é só olhar quanto ganham os negros e os brancos ocupando a mesma função”, salientou Lopes.

Segundo o deputado, nos últimos anos, a única alteração nesse quadro foi a maior presença dos negros nas universidades, que comprova, na visão dele, o acerto da política de cotas.

Pesquisa Juventudes e Pandemia
O presidente do Conselho Nacional da Juventude do Brasil, Marcus Barão, disse que os jovens devem ser envolvidos na construção das políticas públicas. Segundo ele, hoje existem 50 milhões de pessoas com idade entre 15 e 29 anos no Brasil, a maior geração de jovens da história do País. “A forma como a gente vai lidar com essa população vai definir o futuro de todas as pessoas”, assinalou.

Ele apresentou dados da pesquisa “Juventudes e a Pandemia do Coronavírus”, realizada pelo conselho e outras entidades com mais de 68 mil jovens de todo o Brasil. No que se refere a trabalho e renda, 25% dos entrevistados defendem, como ações prioritárias para ajudá-los a lidar com efeitos da pandemia, estímulos para o surgimento de novos postos; 20% apoiam as políticas de renda emergencial para famílias mais vulneráveis; e outros 20% pedem ações para a ampliação do mercado de trabalho formal. Marcus Barão afirmou que a informalidade e a precariedade no mercado de trabalho aumentam a vulnerabilidade a qual os jovens estão expostos.

Marcus Barão: Enem teve o menor número de inscritos desde 2005
Marcus Barão: Enem teve o menor número de inscritos desde 2005 - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)

Em relação à educação, o levantamento mostrou que, em 2020, 28% dos jovens pensaram em parar de estudar, número que subiu para 43% em 2021. O dirigente ressaltou que o número de jovens que participaram do último Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi o menor desde 2005. “Isso é muito preocupante, principalmente entre a população negra.”

A pesquisa revelou também o impacto da pandemia sobre a saúde. “Em 2020, a tendência a sentimentos negativos marcou a questão da saúde mental como tema prioritário entre os jovens. Mais de um ano após o início da pandemia, 6 a cada 10 jovens relatam ansiedade e uso exagerado das redes sociais; 5 a cada 10 jovens sentem exaustão e cansaço constante; e 4 a cada 10 têm insônia ou tiveram distúrbios de peso”, informou Marcus Barão. Todas essas questões afetam mais as mulheres. Segundo ele, o atendimento psicológico especializados nos serviços de saúde pública é a prioridade para os jovens neste momento.

Preocupações dos deputados
O deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) é outro que acredita que o jovem deve participar mais da formulação de políticas públicas. “O que a gente está vendo hoje no Brasil é uma falta de diálogo permanente com a política brasileira. O Ministério da Educação está distante da agenda educacional brasileira. O Ministério do Trabalho e Emprego não tem um programa que fortaleça a juventude brasileira. E o retrato é de uma paralisia de oportunidade juvenil”, apontou. Ele defendeu a política de cotas e o debate, pelo Parlamento, de uma lei de incentivo ao primeiro emprego.

O deputado Christino Aureo (PP-RJ) defendeu a discussão de políticas para uma primeira oportunidade de emprego, conjugada com a inclusão no mundo educacional. Na opinião do parlamentar, a criação de oportunidade tem de contar com algum estímulo para as empresas, por exemplo, por meio da redução da contribuição previdenciária. O deputado é autor do Projeto de Lei 5070/20, que institui o Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego e está em análise na Casa. Ele foi relator da MP 1045/21 (Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda), que foi aprovada pela Câmara, mas rejeitada pelo Senado.

Já o deputado Cleber Verde (Republicanos-MA) reivindicou uma política efetiva dos órgãos de saúde para combater o alto índice de suicídios entre jovens. Ele afirmou ainda que o jovem precisa ser mais informado sobre como acessar direitos já conquistados no Estatuto da Juventude, como a meia-entrada em eventos culturais e esportivos.

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