Sexta, 21 de Janeiro de 2022
Câmara dos Deputados Intercâmbio

Comissão aprova projeto que permite incluir intercâmbio em horas de estágio

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Tiago Mitraud: “O incentivo à realização de intercâmbios pelos estudantes é positivo" A Comissão de Educação d...

29/11/2021 às 14h11 Atualizada em 29/11/2021 às 14h14
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Tiago Mitraud: “O incentivo à realização de intercâmbios pelos estudantes é positivo - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Tiago Mitraud: “O incentivo à realização de intercâmbios pelos estudantes é positivo - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6294/19, que permite que o intercâmbio de estudante universitário no exterior seja computado entre as atividades acadêmicas que podem substituir o estágio.

O projeto é de autoria do deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO) e altera a Lei do Estágio. Hoje, pela lei, podem substituir o estágio as atividades de extensão, de monitorias e de iniciação científica, desde que haja previsão no projeto pedagógico do curso.

O relator, deputado Tiago Mitraud (Novo-MG), deu parecer favorável ao projeto. “O incentivo à realização de intercâmbios pelos estudantes é positivo. A vivência no exterior proporciona uma experiência de vida ímpar na jornada acadêmica, de modo que, individualmente, merece ser incentivada”, disse Mitraud.

Registro
A proposta aprovada também flexibiliza as regras de registro de estágios no exterior.

Conforme o texto, as empresas e órgãos públicos poderão celebrar o termo de compromisso com a instituição do exterior de onde provenha o estudante estrangeiro ou com a universidade estrangeira em que o estudante brasileiro realiza o intercâmbio.

Previsto na Lei do Estágio, o termo de compromisso é um documento que descreve os direitos e deveres das partes contratuais (estudante, universidade e entidade que oferece o estágio) e as atividades a serem desenvolvidas pelo estagiário.

Para o relator do projeto, a medida beneficia as universidades brasileiras. “O fluxo de educandos, de brasileiros para o exterior e de estrangeiros para o Brasil, favorece a troca de informações e conhecimentos e a constituição de redes de pesquisa”, disse Mitraud.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

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