Senado Federal

Medidas protetivas para crianças e adolescentes estão na pauta da CSP
Senado Federal 06/12/2024 - 16h45 Medidas protetivas para crianças e adolescentes estão na pauta da CSP O projeto que aperfeiçoa os mecanismos de proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência poderá ser votado na Comissão de Segurança Públic...
CAE sabatina indicados para diretorias do Banco Central
Senado Federal 06/12/2024 - 16h16 CAE sabatina indicados para diretorias do Banco Central Três indicados para cargos de diretoria no Banco Central devem ser sabatinados na terça-feira (10), a partir das 9h, pela ' . São eles: Nilton José...
CMO aprova relatório preliminar do Orçamento e vota texto final na quinta
Senado Federal 06/12/2024 - 14h46 CMO aprova relatório preliminar do Orçamento e vota texto final na quinta A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta sexta-feira (6) o relatório preliminar do senador Angelo Coronel (PSD-BA) ao projeto de lei orçam...
Líder do governo quer votação de vetos pelo Congresso nesta terça
Senado Federal 06/12/2024 - 14h01 Líder do governo quer votação de vetos pelo Congresso nesta terça O Congresso Nacional pode ter uma sessão nesta terça-feira (10) para a análise de vetos presidenciais, disse o líder do governo no Congresso Nacion...
Projeto impede liberdade provisória para presos em flagrante por crimes hediondos
Senado Federal 06/12/2024 - 13h31 Projeto impede liberdade provisória para presos em flagrante por crimes hediondos O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou projeto de lei que proíbe a concessão de liberdade provisória em casos de flagrante envolvendo crimes...
Girão critica atuação do STF sobre Marco Civil da Internet
Senado Federal 06/12/2024 - 13h01 Girão critica atuação do STF sobre Marco Civil da Internet O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (6), a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) no jul...
Chico Rodrigues defende projeto para reforçar a segurança do Pix
Senado Federal 06/12/2024 - 12h31 Chico Rodrigues defende projeto para reforçar a segurança do Pix Em pronunciamento em Plenário nesta sexta-feira (6), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) defendeu a aprovação do projeto de sua autoria que cria a "...
Projeto equilibra oferta de creches entre zonas urbana e rural
Senado Federal 06/12/2024 - 11h15 Projeto equilibra oferta de creches entre zonas urbana e rural Com o objetivo de equilibrar a oferta de creches entre áreas urbanas e rurais, chegou ao Senado o projeto ( PL 4.012/2024 ), originado na Câmara do...
Senado avalia projeto que inclui tratamento da dor crônica no SUS
Senado Federal 06/12/2024 - 08h45 Senado avalia projeto que inclui tratamento da dor crônica no SUS O Senado vai analisar um projeto de lei que assegura atendimento integral para pacientes acometidos por dor crônica no Sistema Único de Saúde (SUS)...
Comissão aprova mudanças em projeto que cria nova Lei de Execução Fiscal
Senado Federal 05/12/2024 - 20h26 Comissão aprova mudanças em projeto que cria nova Lei de Execução Fiscal Emendas apresentadas em Plenário ao projeto que cria a nova Lei de Execução Fiscal foram votadas pela comissão temporária encarregada de modernizar...
Debatedores defendem projeto que classifica diabetes tipo 1 como deficiência
Senado Federal 05/12/2024 - 20h26 Debatedores defendem projeto que classifica diabetes tipo 1 como deficiência Participantes do debate promovido pela Comissão de Assuntos sociais (CAS) nesta quinta-feira (5) defenderam o projeto de lei que classifica o diabe...
Debates na CCT apontam relevância da retomada na produção de semicondutores
Senado Federal 05/12/2024 - 19h41 Debates na CCT apontam relevância da retomada na produção de semicondutores A reativação do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec), empresa pública de produção de semicondutores, foi classificada como po...
Aprovado na Comissão, novo texto sobre processo administrativo fiscal segue para o Plenário
Senado Federal 05/12/2024 - 19h11 Aprovado na Comissão, novo texto sobre processo administrativo fiscal segue para o Plenário A comissão temporária encarregada de modernizar os processos administrativo e tributário (CTIADMTR) aprovou nesta quinta-feira (5) emendas apresent...
Comissões do Senado apresentam mais de R$ 48 bilhões em emendas ao Orçamento
Senado Federal 05/12/2024 - 18h55 Comissões do Senado apresentam mais de R$ 48 bilhões em emendas ao Orçamento As comissões permanentes do Senado definiram nesta semana as emendas a serem apresentadas ao projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025 ( PLOA — PLN...
Debate aponta urgência em proteger comunidades tradicionais contra crise climática
Senado Federal 05/12/2024 - 18h25 Debate aponta urgência em proteger comunidades tradicionais contra crise climática Lideranças indígenas, extrativistas e especialistas ressaltaram na quarta-feira (4), no Senado, o impacto desproporcional da crise climática sobre ...
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