Senado Federal

Questão climática é desafio para prefeitos e vereadores
Senado Federal 04/10/2024 - 18h58 Questão climática é desafio para prefeitos e vereadores Em maio, as enchentes levaram destruição a Porto Alegre e a outros 470 municípios gaúchos. Já em setembro, as queimadas consumiram parte da flora e...
Regulamentação da reforma tributária tem urgência retirada pelo Executivo
Senado Federal 04/10/2024 - 18h12 Regulamentação da reforma tributária tem urgência retirada pelo Executivo Foi retirada pelo Executivo a urgência do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024 , que trata da primeira parte da regulamentação da reforma tri...
MP alonga prazo de compensação a bancos por perdas com inadimplência
Senado Federal 04/10/2024 - 17h57 MP alonga prazo de compensação a bancos por perdas com inadimplência O governo federal publicou nesta semana uma medida provisória que altera regras sobre a compensação a bancos por perdas com empréstimos que não são...
Exame anual de proficiência em Libras está na pauta da CAS
Senado Federal 04/10/2024 - 17h28 Exame anual de proficiência em Libras está na pauta da CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para quarta-feira (9), às 9h, com 13 itens na pauta. Um deles é o projeto de lei que trata...
Chega ao Congresso medida que prevê tributação de 15% para multinacionais
Senado Federal 04/10/2024 - 16h58 Chega ao Congresso medida que prevê tributação de 15% para multinacionais O governo federal enviou ao Congresso a medida provisória que cria uma tributação mínima para grandes multinacionais: a MP 1.262/2024 . Essa medida...
Eleições municipais 2024: tire aqui as dúvidas sobre as regras da votação
Senado Federal 04/10/2024 - 16h12 Eleições municipais 2024: tire aqui as dúvidas sobre as regras da votação No próximo domingo (6), mais de 155 milhões de eleitores têm um compromisso com a democracia: o comparecimento às urnas para a escolha de novos pre...
Outubro Rosa: exposição no Senado traz histórias de superação do câncer de mama
Senado Federal 04/10/2024 - 12h33 Outubro Rosa: exposição no Senado traz histórias de superação do câncer de mama Em mais uma ação de conscientização sobre a necessidade de prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama e do colo uterino, o Senado promove, d...
Lei integra bases de dados para inserir autistas no mercado de trabalho
Senado Federal 04/10/2024 - 11h58 Lei integra bases de dados para inserir autistas no mercado de trabalho O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na quinta-feira (3), lei que promove a contratação de pessoas com transtorno do espectro autista ...
CPI vota requerimentos e ouve depoentes sobre manipulação no futebol do DF
Senado Federal 04/10/2024 - 11h25 CPI vota requerimentos e ouve depoentes sobre manipulação no futebol do DF A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas ouve na próxima terça-feira (8) o empresário de atletas William Rogatto, investigado pelo Minist...
CPI da Manipulação ouve delegado da PF que investiga lavagem de dinheiro
Senado Federal 04/10/2024 - 11h24 CPI da Manipulação ouve delegado da PF que investiga lavagem de dinheiro A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas ouve na próxima quarta-feira (8) o delegado Daniel Mostardeiro Cola, coordenador-geral de Repres...
Investimento em hospital universitário passa a ser considerado gasto em saúde
Senado Federal 04/10/2024 - 11h09 Investimento em hospital universitário passa a ser considerado gasto em saúde Foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei que inclui no cálculo do gasto mínimo constitucional em saúde as despesas de custeio...
Impactos da reforma tributária no Imposto Seletivo serão debatidos pela CAE
Senado Federal 04/10/2024 - 10h55 Impactos da reforma tributária no Imposto Seletivo serão debatidos pela CAE Os impactos da reforma tributária no imposto seletivo serão discutidos pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) às 14h da quarta-feira (9). A reu...
Memória: Roberto Saturnino Braga, símbolo da geração de 1974
Senado Federal 04/10/2024 - 10h25 Memória: Roberto Saturnino Braga, símbolo da geração de 1974 Roberto Saturnino Braga chegou ao Senado ao vencer uma das eleições mais improváveis da história. Ao fazê-lo, ele foi o principal representante de ...
Condenado por crime com drogas pode ser impedido de dirigir, analisa CSP
Senado Federal 04/10/2024 - 09h55 Condenado por crime com drogas pode ser impedido de dirigir, analisa CSP Pessoas condenadas por crimes envolvendo drogas podem ter a carteira de habilitação suspensa ou ser impedidas de obter o documento. O projeto de le...
Senado Federal 04/10/2024 - 09h55 Proposta torna obrigatória fixação de tampas em garrafas PET O Senado analisa um projeto de lei que determina que todas as garrafas PET vendidas no Brasil tenham tampas que permaneçam presas à garrafa mesmo a...
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