Senado Federal

CDH aprova autorização para prisão de ofício em casos de violência doméstica
Senado Federal 19/03/2025 - 16h41 CDH aprova autorização para prisão de ofício em casos de violência doméstica A Comissão de Direitos Humanos (CHD) aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que autoriza a prisão preventiva de ofício (por decisão do ju...
Girão critica prisão de ex-policial e denuncia perseguição política
Senado Federal 19/03/2025 - 16h41 Girão critica prisão de ex-policial e denuncia perseguição política O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (19), a manutenção da prisão do ex-policial militar Marco Alexandr...
CDH quer ouvir a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara
Senado Federal 19/03/2025 - 16h41 CDH quer ouvir a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou requerimento de convite à ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, para debater sua atuação no m...
Monitoramento de desastres naturais já cobre 60% da população, afirma ministra
Senado Federal 19/03/2025 - 16h26 Monitoramento de desastres naturais já cobre 60% da população, afirma ministra O sistema de monitoramento de desastres naturais do Brasil atende 1.942 municípios, cobrindo 60% da população, segundo a ministra da Ciência e Tecn...
CTFC adia votação de quarentena para servidores em ONGs
Senado Federal 19/03/2025 - 16h11 CTFC adia votação de quarentena para servidores em ONGs Após um pedido de vista, a Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) adiou nesta quarta-feira (19) a votação do projeto de lei que veda a particip...
Congresso recebe proposta que isenta IR de quem ganha até R$ 5 mil
Senado Federal 19/03/2025 - 14h55 Congresso recebe proposta que isenta IR de quem ganha até R$ 5 mil O Congresso Nacional recebeu, na terça-feira (18), proposta do Poder Executivo para dar descontos ou isentar do Imposto de Renda (IR) mais de 90 mi...
Presidente da CEsp condena comparação racista feita por presidente da Conmebol
Senado Federal 19/03/2025 - 14h26 Presidente da CEsp condena comparação racista feita por presidente da Conmebol Durante reunião da Comissão de Esporte (CEsp) nesta quarta-feira (19), a presidente do colegiado, Leila Barros (PDT-DF), chamou de “infeliz” a decl...
CEsp aprova João do Pulo no Livro dos Heróis da Pátria; texto vai a sanção
Senado Federal 19/03/2025 - 14h10 CEsp aprova João do Pulo no Livro dos Heróis da Pátria; texto vai a sanção A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou em decisão terminativa , nesta quarta-feira (19), o projeto de lei que inscreve o nome do esportista João Carl...
CAE aprova financiamento mais vantajoso para indústria verde
Senado Federal 19/03/2025 - 13h55 CAE aprova financiamento mais vantajoso para indústria verde A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (19), de forma terminativa, o projeto de lei que oferece tratamento especial ao ...
Mercado de criptoativos será tema de audiência pública na CAE
Senado Federal 19/03/2025 - 13h41 Mercado de criptoativos será tema de audiência pública na CAE AComissão de Assuntos Econômicos (CAE) fará audiência pública para debater um projeto de lei que busca atualizar a legislação do mercado de criptoa...
CCJ aprova remuneração para conciliador e mediador em audiências
Senado Federal 19/03/2025 - 13h11 CCJ aprova remuneração para conciliador e mediador em audiências A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que garante a remuneração de conciliadores e mediadores p...
CEsp vai debater combate a sedentarismo e obesidade
Senado Federal 19/03/2025 - 12h56 CEsp vai debater combate a sedentarismo e obesidade A Comissão de Esportes (CEsp) vai promover uma audiência pública para discutir estratégias de combate ao sedentarismo e prevenção da obesidade. A s...
CAS e CDH farão audiência conjunta sobre mulheres com endometriose
Senado Federal 19/03/2025 - 11h26 CAS e CDH farão audiência conjunta sobre mulheres com endometriose As Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos (CDH) vão promover uma audiência pública conjunta sobre desafios e direitos das mulher...
Lei reconhece ritual do Kuarup como manifestação da cultura nacional
Senado Federal 19/03/2025 - 09h40 Lei reconhece ritual do Kuarup como manifestação da cultura nacional A cerimônia do Kuarup, ritual indígena realizado no Parque Indígena do Xingu (MT), foi reconhecida como uma manifestação da cultura nacional. A Lei...
Senadores repudiam fala racista do presidente da Conmebol
Senado Federal 18/03/2025 - 20h25 Senadores repudiam fala racista do presidente da Conmebol O senador Carlos Portinho (PL-RJ) apresentou nesta terça-feira (18) um voto de repúdio à Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) e a seu p...
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